PNUD analisa impacto de índice de desenvolvimento municipal na gestão pública brasileira

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/onu-unic-rio/2014/04/25/pnud-analisa-impacto-de-indice-de-desenvolvimento-municipal-na-gestao-publica-brasileira.htm

Postado em 25/04/2014 às 10:26

Para avaliar a apropriação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) pela administração pública brasileira e conhecer os seus diferentes usos pela sociedade, a equipe do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez uma análise na internet buscando menções ao índice. O levantamento foi feito por cinco meses, de agosto a dezembro de 2013. Após compilação e análise, os resultados foram apresentados esta semana.

O site do Atlas Brasil 2013, onde estão disponíveis o IDHM dos municípios brasileiros, recebeu 5 milhões de acessos nos primeiros meses e foram registradas cerca de 2 mil ocorrências do termo "IDHM" ou similar no período pesquisado. A análise incluiu websites de jornais, revistas e televisão, além de textos e notícias de instituições de pesquisa, organizações locais e de blogs em geral.

Ainda que o levantamento não seja suficiente para compor uma investigação profunda sobre os impactos sociopolíticos do IDHM, ele é capaz de fornecer um panorama geral sobre o alcance do indicador, evidenciar seus usos e ainda revelar a magnitude de seu apelo junto aos gestores locais, estaduais e federais.

Entre a grande quantidade de ocorrências encontradas na web sobre o IDHM, foi selecionada, como objeto de análise, a parcela referente à apropriação do índice pela gestão pública. Foi observado o uso crescente do IDHM como critério de elegibilidade de municípios para o recebimento de programas, recursos ou políticas públicas. O índice também vem sendo usado na elaboração de projetos de lei e como critério na concessão de financiamentos públicos.

O indicador é utilizado tanto nas dimensões abordadas diretamente – longevidade, educação e renda – quanto em outras áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, entre outros, o que indica que o IDHM é considerado como importante "proxy" para medir o nível de desenvolvimento de uma região.

Alguns exemplos são os programas sociais do governo federal como o Mais Médicos e o Mais Professores. Um dos critérios de distribuição dos profissionais destes programas pelos municípios do Brasil é o baixo IDHM.